Educação
Nova regra para licenciatura em Educação e Saúde a Distância
Entrou em vigor nesta segunda-feira (19) a nova regra de Licenciatura a Distância para cursos na área de Educação e Saúde. A nova regra foi publicada no site do Ministério da Educação (MEC) um dia antes da data prevista.
Nova regra de Educação a Distância
Com a nova regra, as faculdades de ensino superior deverão oferecer os cursos de formação de forma presencial ou semipresencial. Antes, os cursos poderiam ser oferecidos 100% online.
A formação de professora pelo método a distância não estava dentro das regras desejadas pelo ministro da Educação, Camilo Santana, que argumentou novas metodologias de ensino superior na forma presencial e remota.
Cursos de licenciatura
Em 2024, houve uma determinação do Ministério da Educação estipulando novas regras para os cursos de licenciatura, que passou a exigir que 20% da carga seja de forma online, ao vivo ou remota, contrariando uma nova regra que inicialmente seria de 50%.
Com a mudança, os cursos de licenciatura na área da Educação e da Saúde deverão atender à nova resolução do MEC, ou seja, de forma semipresencial, agregando aulas gravadas (online) e ao vivo (síncronas).
Carga horária
Para as faculdades que ministram os cursos de licenciatura de forma presencial, a carga horária deverá ser de, no mínimo, 70%, com a presença dos alunos e dos professores nas salas de aulas, nos estágios ou nos laboratórios.
Já os alunos que estão cursando com a metodologia 100% online, as regras antigas serão válidas até a conclusão do curso, sem prejuízo para os alunos ou para as instituições.
Mediador pedagógico
A nova regra cria a figura do mediador pedagógico, que vai substituir o tutor dos cursos, que podem prestar serviços administrativos, e não mais mediadores nos cursos oferecidos pelas instituições educacionais do ensino superior.
A infraestrutura física e tecnológica das instituições de ensino deve estar adequada às especificidades de cada curso ofertado, sendo exigido um padrão mínimo que inclui: sala de coordenação, ambientes para estudo, laboratórios e acesso à internet.
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Izaías Sousa
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