Mães e alunos serão indenizados por ação da Guarda Civil

A Guarda Civil Metropolitana (GCM) e a Prefeitura de Goiânia foram condenadas a pagar uma indenização para mães e alunos por um erro em abordagem com spray de pimenta em escola.

Ação da Guarda Civil em escola

O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO) condenou as instituições a pagar R$ 500 mil por danos morais. A ação da GCM ocorreu em 2022, na Escola Municipal D’Alka Leles.

Cada aluno atingido pelo spray de pimenta vai receber o valor de R$ 15 mil e os pais vão receber R$ 10 mil como indenização.

Decisão da Justiça

Segundo decisão do Tribunal de Justiça, a Guarda Civil compareceu na unidade escolar e cometeram abuso de forma descontrolada, além de proferir ameaças e usando spray de pimenta, o que teria provocado reações físicas e psicológicas em vários alunos.

Para o Ministério Público de Goiás (MP-GO), os guardas agiram de forma abusiva, provocando abalo psicológico grave aos menores dentro da unidade escolar.

Nota da Prefeitura

Segundo nota da Prefeitura, por não haver provas de irregularidades na ação da Guarda Civil, e depois de uma sindicância interna, o caso foi arquivado.

A ação foi protocolada por 19 alunos e 17 mães, que pediram indenização no valor de R$ 50 mil para cada um dos atingidos pela ação da GCM, porém, a Justiça acatou o pedido de forma parcial, definindo o valor de R$ 15 mil para cada aluno, e de R$ 10 mil para os pais.
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Foto: Izaías Sousa