Projeto cria bônus para professores por desempenho

Projeto de Lei cria bônus para professores por desempenho profissional destacado, especialmente em razão do rendimento obtido pelos alunos. Embora o texto esteja em análise na Câmara dos Deputados, se aprovado, será inserido na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB).

Junto à proposta do projeto, determina que na formação continuada dos profissionais da educação deverá contemplar cursos teóricos e metodológicos para o exercício profissional, no sentido de superar as dificuldades para que os professores possam aumentar a qualificação para a sala de aula, trazendo uma resposta mais dinâmica e realista no aprendizado dos alunos.

“O compromisso com a qualidade da educação escolar brasileira é o fundamento deste projeto”, disse o autor da proposta, deputado Júnior Mano (PL-CE), ao defender as mudanças.

Piso dos professores

Por outro lado, a questão se esbarra em outros desafios da educação brasileira, onde a realidade nos estados e municípios está atrelada à falta de pagamento de direitos básicos e garantido por lei, como o Piso Nacional dos Professores no valor R$ 3.845,63.

A portaria publicada pelo presidente Jair Bolsonaro, no dia (4/2), estabelece o novo valor do Piso Salarial Profissional Nacional para os Profissionais do Magistério Público da Educação Básica. O piso da categoria teve reajuste de 33,24%.

Entidades que representam os municípios alegam que os prefeitos não podem arcar com a despesa, mesma alegação apresentada por governadores dos estados. Os salários dos professores estão sempre defasados, sem que o piso nacional seja pago.